Juíza indefere pedido de reintegração de posse

De acordo com a magistrada, houve a ausência de comprovação dos fatos expostos na peça processual

Ação de desapropriação com pedido de imissão provisória na posse do imóvel.

Decisão interlocutória que deferiu a imissão provisória na posse do bem expropriado, com fundamento

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Bem deve ficar em comarca até o fim da lide

A decisão foi unânime.

Cálculo das Horas Extras. Exclusão de Dias

que a reclamante não compareceu ao trabalho, de forma justificada ou injustificada.

Posse ilegal de imóvel: recurso negado

Câmara recusou recurso do autor, que pretendia ter reconhecida posse do imóvel que ocupavam. O

Município ganha direito a posse de terreno

O Município de Natal ganhou o direito sobre a posse de um imóvel, localizado no bairro Planalto

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

4ª Turma Cível determina reintegração de posse

Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Bem deve ser indispensável para permanecer com devedor

Comprovada a constituição em mora do devedor, a busca e apreensão liminar do bem alienado fiduciariamente deve ser deferida.

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Regularização da posse: por que é importante?

Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!

Lula toma posse e defende reforma política

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Embargos de terceiro. Fraude à execução.

Penhora de bem de sócio.

Justiça determina reintegração de posse de chácara

Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel, o qual foi emprestado pelo proprietário há mais de 23 anos

Recurso de revista. Execução trabalhista. Bem de família.

Oferecimento em hipoteca. Renúncia à impenhorabilidade.